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[420452]  Show Record 

Direito processual penal / Grandão Ramos
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 441-486
Descritores: Angola | Processo penal
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC
[424717]  Show Record 

A teoria da coculpabilidade do Estado e a seletividade do direito penal / Nayara Alves de Lacerda Campos. - Coimbra : [s.n.], . - [10], 117 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Direito penal | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-12-23-52|BGUC
[424796]  Show Record 

O direito penal em mutação : a criminalidade no Brasil / Antonio Claudio Mariz de Oliveira
In: O direito contemporâneo em Portugal e no Brasil / Pedro Romano Martinez... [et al.] ; coord. Ives Gandra da Silva Martins, Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Livraria Almedina, imp. 2004. - p. 295-320
Descritores: Brasil | Direito penal | Criminalidade
Cota: 8-(2)-19-8-6|BGUC
[429154]  Show Record 

O novo direito processual penal de Cabo Verde : dados de um percurso : estrutura e princípios fundamentais / Jorge Carlos Fonseca
In: Direito processual penal de Cabo Verde : sumários do Curso de Pós-Graduação Sobre o Novo Processo Penal de Cabo Verde : (Praia, fevereiro-abril de 2007) / coord. Augusto Silva Dias, Jorge Carlos Fonseca. - Coimbra : Edições Almedina, 2009. - p. 7-161
Descritores: Cabo Verde | Processo penal
Cota: 9-(1)-8-13-37|BGUC
[434058]  Show Record 

Lições de direito processual penal / Ribeiro José Cuna ; coord. editor. João Costa ; pref. Augusto Raúl Paulino ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 667, [2] p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Processo penal
Cota: 10-(1)-2-38-21|BGUC
[435804]  Show Record 

Historia do direito penal brasileiro : período colonial / Ruy Rebello Pinho. - São Paulo : José Bushatsky, (Piracicaba : Editora Franciscana. - [8], 236, [13] p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | História | Direito penal
Cota: 6-23-14-74|BGUC
[457939]  Show Record 

Lições fundamentais de direito penal : parte geral / João Paulo Orsini Martinelli, Leonardo Schmitt de Bem. - São Paulo : Editora Saraiva, ([Cotia] : Brasilform Editora e Ind. Gráfica. - 1008 p. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Direito penal
Cota: 7-104-4-44|BGUC
[474347]  Show Record 

Direito penal e criminalística : da teoria universal à realidade nacional / Rizuane Mubarak ; coord. editor. João Costa ; pref. Fábio Roberto d'Avila. - Maputo : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 549 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Direito penal | Criminalidade
Cota: 10-(1)-2-38-26|BGUC
[474355]  Show Record 

Os delitos de acumulação no direito penal ambiental / Matheus Almeida Caetano ; apresentação José Rubens Morato Leite ; pref. Fabio Roberto d'Avila. - São Paulo : Editora Pillares, . - 487, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Direito do ambiente | Direito penal | Infração
Cota: 7-100-16-24|BGUC
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